Processo 359055/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/06/2020 20:00
Autuado em 05/06/2020 20:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1800/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2020 Acórdão   1800/ 2020 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2020 Acórdão   1800/ 2020 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2020 Acórdão   1109/ 2020 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBAITI
Representante GRABIN OBRAS E SERVICOS URBANOS - EIRELI
Procuradores: DANIEL BOGO (credenciado, inclusão:08/06/20), ISRAEL BOGO (credenciado, inclusão:08/06/20), RAFAEL BOGO (não credenciado, inclusão:08/06/20)
Interessado ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Interessado FERNANDO LOPES LOUZANO DE SIQUEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE IBAITI

Juntadas
DataDescrição
02/07/2020 15:00 do Protocolo 419287/20
02/07/2020 09:36 do Protocolo 417209/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2020 2356 Acórdão nº 1800/2020
24/07/2020 2346 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 27/07/2020
29/06/2020 2327 Acórdão nº 1109/2020
17/06/2020 2319 Despacho Processual Diverso nº 490/2020
10/06/2020 2316 Termo de Distribuição de Processo nº 2537/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2020 13:23 DP  
01/08/2020 18:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 907/2020 -
09/07/2020 17:56 GCFAMG  
09/07/2020 15:35 SMPJTC  
09/07/2020 10:30 4PC Parecer nº 553/2020 - Representação da Lei nº 8666/93. Pelo encerramento sem julgamento de mérito, em razão da perda de objeto.
08/07/2020 17:56 SMPjTC  
06/07/2020 17:43 CGM Instrução nº 1997/2020 -
02/07/2020 15:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 561/2020 -
15/06/2020 17:45 DP Certidão Diversa nº 194/2020 -
15/06/2020 17:45 DP Certidão Diversa nº 206/2020 -
15/06/2020 17:45 DP Informação nº 3872/2020 -
08/06/2020 10:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 473/2020 -
08/06/2020 10:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 490/2020 -
05/06/2020 20:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2537/2020 -

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